Política de Privacidade

1. Quem somos e nosso compromisso

Sublime Casa, inscrita no CNPJ nº 07.481.223/0001-67, com sede em AVENIDA VISCONDI DE SUASSUNA, 330, SANTO AMARO, RECIFE/PE, CEP: 50050-540, RECIFE – Pernambuco (PE), CEP 50050-540, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Levamos a sua privacidade a sério. Esta Política explica, em linguagem clara, quais dados coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você pode exercer seus direitos.

Ao navegar neste site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e compreendido esta Política.

Encarregado de Dados (DPO) / Canal do titular: suporte@sublimecasabrasil.com

2. Quais dados pessoais coletamos

2.1. Dados que você nos fornece diretamente

CategoriaExemplosQuando coletamosDados de identificaçãoNome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimentoNo cadastro e na finalização da compraDados de contatoE-mail, telefone ou WhatsAppNo cadastro, na compra e em formuláriosDados de entregaEndereço completo, CEP, complemento e ponto de referênciaNa finalização da compraDados de pagamentoDados de cartão, chave PIX e informações de boletoNa finalização da compra, sendo tratados diretamente pelo processador de pagamentoComunicaçõesConteúdo de mensagens, reclamações e solicitações enviadas a nósQuando você entra em contato conosco

2.2. Dados coletados automaticamente

CategoriaExemplosDados de navegaçãoEndereço IP, data e hora do acesso, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acessoDados do dispositivoTipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, resolução de tela e idiomaIdentificadoresCookies, pixels, identificadores de sessão e identificadores de publicidadeDados de interaçãoCliques, rolagem, produtos visualizados e itens adicionados ao carrinho

2.3. Dados que não coletamos

Não coletamos nem armazenamos os dados completos do seu cartão de crédito.

O número do cartão, a validade e o código de segurança são transmitidos de forma criptografada diretamente ao processador de pagamento certificado, que opera sob o padrão PCI-DSS.

Recebemos apenas a confirmação da transação e os quatro últimos dígitos do cartão, para fins de identificação do pedido.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Caso identifiquemos esse tratamento sem o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal, os dados serão eliminados.

Não tratamos dados pessoais sensíveis, como:

  • Origem racial ou étnica;

  • Convicção religiosa;

  • Opinião política;

  • Filiação sindical;

  • Dados referentes à saúde;

  • Dados referentes à vida sexual;

  • Dados genéticos;

  • Dados biométricos.

A exceção ocorre quando você voluntariamente fornece uma dessas informações em uma mensagem. Nessa hipótese, os dados serão utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação.

3. Para que usamos seus dados e com qual base legal

Todo tratamento de dados que realizamos está apoiado em uma das hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

FinalidadeBase legal — LGPDProcessar seu pedido, emitir nota fiscal, realizar a cobrança e entregar o produtoExecução de contrato — artigo 7º, inciso VCriar e administrar sua conta no siteExecução de contrato — artigo 7º, inciso VPrestar atendimento, responder dúvidas e processar trocas e devoluçõesExecução de contrato — artigo 7º, inciso VCumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatóriasCumprimento de obrigação legal — artigo 7º, inciso IIGuardar registros de acesso à aplicação pelo período de 6 mesesCumprimento de obrigação legal — artigo 15 do Marco Civil da InternetPrevenir fraudes e garantir a segurança das transaçõesLegítimo interesse e proteção ao crédito — artigo 7º, incisos IX e XAnalisar a navegação para melhorar o site e o catálogoLegítimo interesse — artigo 7º, inciso IXEnviar comunicações de marketing, ofertas e newsletterConsentimento — artigo 7º, inciso IExibir anúncios personalizados e medir campanhasConsentimento — artigo 7º, inciso IExercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitraisArtigo 7º, inciso VI

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

A retirada do consentimento também não prejudica a execução do seu pedido, que continua amparada pelas demais bases legais aplicáveis.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais.

Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários e somente com:

  • Processadores de pagamento e serviços antifraude: para autorizar, liquidar e verificar a segurança da transação.

  • Transportadoras e Correios: nome, endereço, telefone e e-mail, exclusivamente para realizar a entrega e permitir o rastreamento.

  • Plataforma de comércio eletrônico e provedores de hospedagem: responsáveis por armazenar os dados em nosso nome, conforme contrato e nossas instruções.

  • Ferramentas de análise e publicidade: como serviços de estatística de audiência e plataformas de anúncios, mediante o seu consentimento no banner de cookies. Esses parceiros podem receber identificadores pseudonimizados e dados de navegação.

  • Ferramentas de atendimento e e-mail marketing: para responder solicitações e enviar comunicações autorizadas por você.

  • Contabilidade, auditoria e assessoria jurídica: no limite necessário para o cumprimento de obrigações legais e para a defesa de direitos.

  • Autoridades públicas: mediante requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.

Todos os operadores contratados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e devem tratar os dados exclusivamente conforme nossas instruções.

4.1. Transferência internacional

Alguns dos serviços que utilizamos, como hospedagem, análise de audiência, publicidade e envio de e-mails, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, a transferência ocorre com fundamento no artigo 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais e garantias de um nível adequado de proteção.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

DadoPrazo de retençãoMotivoDados de cadastro e contaEnquanto a conta estiver ativa e por 5 anos após a última compraPrazo prescricional do artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 206 do Código CivilDados fiscais da compra, incluindo nota fiscal5 anosLegislação tributáriaRegistros de acesso à aplicação, incluindo IP, data e hora6 mesesArtigo 15 do Marco Civil da InternetDados de atendimento e reclamações5 anos após o encerramento do atendimentoDefesa em eventual demandaDados de marketingAté a retirada do consentimento ou o descadastramentoConsentimentoCookiesConforme a tabela apresentada na Política de CookiesDe acordo com a categoria e a finalidade do cookie

Encerrado o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura e irreversível.

6. Seus direitos como titular de dados

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos previstos em seu artigo 18:

  1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.

  2. Acesso aos dados que temos sobre você.

  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.

  6. Eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento.

  7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

  9. Revogação do consentimento, a qualquer momento.

  10. Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei.

  11. Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para , com o assunto:

“LGPD – Solicitação de titular”

Informe na mensagem:

  • Seu nome completo;

  • O e-mail utilizado nas compras;

  • O direito que deseja exercer;

  • Informações que ajudem a identificar sua conta ou pedido.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar que dados pessoais sejam entregues a terceiros não autorizados.

Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias contados do recebimento da solicitação.

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você poderá apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis no portal gov.br/anpd.

Limites ao exercício dos direitos

Alguns direitos podem ser limitados quando houver:

  • Obrigação legal de retenção;

  • Necessidade de preservação de dados fiscais;

  • Necessidade de manutenção dos registros de acesso;

  • Necessidade de preservação para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o estado da técnica e com os riscos envolvidos no tratamento de dados pessoais, incluindo:

  • Criptografia TLS/SSL em todas as páginas do site, especialmente durante a finalização da compra;

  • Controle de acesso por perfil, concedendo acesso somente às pessoas que precisam das informações para exercer suas atividades;

  • Senhas armazenadas de forma criptografada, por meio de hash, permanecendo inacessíveis inclusive à nossa equipe;

  • Backups periódicos e monitoramento de integridade;

  • Cláusulas de confidencialidade e proteção de dados nos contratos celebrados com fornecedores.

Nenhum sistema é absolutamente inviolável.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em prazo razoável, conforme o artigo 48 da LGPD.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para:

  • Operar corretamente o site;

  • Manter a segurança da navegação;

  • Lembrar suas preferências;

  • Medir a audiência;

  • Analisar o desempenho das páginas;

  • Exibir publicidade personalizada, mediante consentimento.

O detalhamento completo sobre categorias, finalidades, prazos de duração e formas de gerenciamento está disponível em nossa Política de Cookies, localizada no rodapé do site.

Você pode alterar sua escolha a qualquer momento pelo painel de preferências de cookies.

9. Marketing e comunicações

Caso tenha autorizado o recebimento de comunicações, você poderá receber e-mails ou mensagens sobre:

  • Novidades;

  • Promoções;

  • Ofertas;

  • Lançamentos;

  • Conteúdos relacionados aos nossos produtos e serviços.

Todo e-mail promocional contém um link funcional de descadastramento, também chamado de opt-out.

Você também pode solicitar o cancelamento pelo e-mail .

O descadastramento será processado em até 2 (dois) dias úteis.

O cancelamento das comunicações promocionais não afeta o envio de comunicações operacionais essenciais à execução do contrato, como:

  • Confirmação do pedido;

  • Confirmação do pagamento;

  • Código de rastreamento;

  • Atualizações sobre a entrega;

  • Avisos relacionados à troca, devolução ou cancelamento.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças:

  • Em nossas práticas;

  • Na tecnologia utilizada;

  • Nos serviços contratados;

  • Na legislação aplicável.

A data da última atualização será sempre indicada no início desta página.

Em caso de alteração substancial na forma de tratamento dos dados pessoais, você será comunicado por e-mail ou por meio de um aviso destacado no site antes de a mudança entrar em vigor.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para:

Sublime Casa
CNPJ: 07.481.223/0001-67
Endereço: AVENIDA VISCONDI DE SUASSUNA, 330, SANTO AMARO, RECIFE/PE, CEP: 50050-540, RECIFE – Pernambuco (PE), CEP 50050-540
Encarregado de Dados / Canal do titular: suporte@sublimecasabrasil.com
Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias