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Aviso Legal

1. Identificação do responsável pelo site

Este site é operado por Sublime Casa, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.481.223/0001-67, com sede em AVENIDA VISCONDI DE SUASSUNA, 330, SANTO AMARO, RECIFE/PE, CEP: 50050-540, RECIFE – PE, CEP 50050-540.

Ao longo deste documento, Sublime Casa poderá ser referida como “nós”, “a loja” ou “a empresa”, e o visitante ou comprador poderá ser referido como “você”, “usuário” ou “cliente”.

Em cumprimento ao artigo 2º do Decreto nº 7.962/2013, conhecido como Lei do Comércio Eletrônico, disponibilizamos de forma clara e ostensiva nossos dados de identificação e canais de contato:

  • Razão social: Sublime Casa

  • CNPJ: 07.481.223/0001-67

  • Endereço completo: AVENIDA VISCONDI DE SUASSUNA, 330, SANTO AMARO, RECIFE/PE, CEP: 50050-540, RECIFE – Pernambuco (PE), CEP 50050-540

  • E-mail de atendimento:

  • Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no horário de Brasília, exceto feriados nacionais

  • Prazo de resposta: até 2 (dois) dias úteis a partir do recebimento da mensagem

Todo o atendimento ao cliente — incluindo dúvidas, reclamações, solicitações de troca, devolução, cancelamento ou exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados — é realizado pelo e-mail .

2. Finalidade deste site

Este site tem como finalidade a divulgação e a comercialização, pela internet, dos produtos ofertados por Sublime Casa a consumidores localizados em território brasileiro.

Todas as informações aqui publicadas — incluindo descrições, imagens, especificações técnicas, preços e prazos — são disponibilizadas de boa-fé e com o objetivo de permitir uma decisão de compra informada.

3. Autenticidade e procedência dos produtos

Sublime Casa declara, sob sua inteira responsabilidade, que:

  • Todos os produtos comercializados neste site são originais e novos, adquiridos de fornecedores, distribuidores e canais de aquisição lícitos e devidamente estabelecidos no Brasil.

  • Não comercializamos réplicas, imitações, produtos falsificados, contrabandeados ou de origem irregular.

  • Qualquer produto que venha a ser identificado como não original será imediatamente retirado do catálogo.

  • Todas as vendas são acompanhadas da respectiva nota fiscal eletrônica, emitida em nome de Sublime Casa, sob o CNPJ 07.481.223/0001-67, garantindo a rastreabilidade fiscal da operação.

  • Os produtos são mantidos em estoque próprio no Brasil e expedidos diretamente por nós, não se tratando de importação sob encomenda ou intermediação internacional.

3.1. Condição de revendedor independente

Sublime Casa atua como revendedora independente dos produtos das marcas exibidas neste site.

Salvo quando expressamente indicado em contrário em uma página específica, não somos fabricantes, não somos representantes oficiais e não mantemos vínculo societário, contrato de exclusividade ou relação de parceria formal com os titulares das marcas cujos produtos revendemos.

Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos e sinais distintivos eventualmente exibidos neste site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Sua utilização ocorre exclusivamente para fins de identificação e descrição dos produtos genuínos colocados à venda, ao amparo do artigo 132, inciso III, da Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, que assegura que o titular da marca não pode impedir a livre circulação de produto colocado no mercado interno por ele ou com o seu consentimento.

Em nenhuma hipótese o uso dessas marcas deve ser interpretado como afiliação, patrocínio, endosso, certificação ou autorização por parte de seus titulares.

3.2. Canal para titulares de direitos

Titulares de direitos de propriedade intelectual que entendam haver uso indevido de marca, imagem ou conteúdo neste site podem entrar em contato pelo e-mail .

Comprometemo-nos a analisar toda notificação fundamentada e, quando cabível, remover o conteúdo apontado em até 5 (cinco) dias úteis.

4. Precisão das informações e correção de erros

Empreendemos esforços razoáveis para manter as informações deste site corretas, completas e atualizadas.

Ainda assim, podem ocorrer erros de digitação, falhas de sincronização de estoque, imprecisões em descrições ou equívocos na exibição de preços.

Imagens

As fotografias e os vídeos são meramente ilustrativos. As cores podem variar conforme a calibração do monitor, da tela ou do dispositivo utilizado.

Diferenças de tonalidade, brilho e textura que sejam decorrentes da exibição em diferentes dispositivos não caracterizam, por si só, vício do produto.

Medidas e especificações

Dimensões, pesos e capacidades podem apresentar pequenas variações decorrentes do processo de fabricação, desde que estejam dentro das tolerâncias usuais do setor.

Preços

Os preços exibidos são válidos exclusivamente para compras realizadas neste site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Eventuais alterações de preço não retroagem a pedidos que já tenham sido confirmados e pagos.

Erro manifesto

Na hipótese de erro evidente e facilmente perceptível na exibição do preço — como, por exemplo, um produto de R$ 300,00 anunciado por R$ 3,00 — reservamo-nos o direito de cancelar o pedido.

Nessa situação, o cliente será comunicado imediatamente e qualquer valor eventualmente pago será integralmente restituído, sem ônus para o consumidor.

5. Ausência de garantia de resultado

As informações, dicas e conteúdos publicados neste site — incluindo textos de blog, guias de utilização, comparativos e descrições de produtos — possuem caráter meramente informativo e não substituem orientação profissional especializada, seja médica, farmacêutica, técnica, jurídica, contábil ou de qualquer outra natureza.

Nenhum conteúdo deste site deve ser interpretado como promessa ou garantia de resultado específico.

Os resultados podem variar de acordo com fatores individuais, características pessoais e utilização correta do produto, conforme as orientações e instruções fornecidas pelo fabricante.

Leia sempre o rótulo, a embalagem e o manual do fabricante antes de utilizar qualquer produto.

Em caso de dúvida sobre adequação, contraindicação ou compatibilidade, consulte um profissional devidamente qualificado.

6. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação brasileira e sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, Sublime Casa não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes da utilização do produto em desacordo com as instruções do fabricante, com a finalidade a que se destina ou com a legislação aplicável.

  • Indisponibilidades temporárias do site causadas por manutenção, falha de hospedagem, ataque cibernético, caso fortuito ou força maior.

  • Conteúdos, práticas ou políticas de sites de terceiros acessados por meio de links publicados neste site.

  • Danos causados por vírus, programas maliciosos, falhas no dispositivo ou problemas na conexão do usuário.

Nada neste Aviso Legal afasta, limita ou restringe as garantias legais, o direito de arrependimento ou qualquer outro direito irrenunciável assegurado ao consumidor pela legislação brasileira.

7. Propriedade intelectual do site

Todo o conteúdo produzido por Sublime Casa e publicado neste site — incluindo textos originais, layout, identidade visual, organização das páginas, fotografias próprias e materiais de comunicação — é protegido pela Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei de Direitos Autorais, e pelas demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

É permitida a citação de pequenos trechos, desde que acompanhada da indicação clara da fonte e de um link direcionando para a página original.

8. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links direcionando para páginas externas mantidas por terceiros sobre os quais não possuímos controle editorial, administrativo ou técnico.

A inclusão de um link externo não representa endosso, recomendação, garantia ou concordância com o conteúdo publicado pelo terceiro.

Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site acessado.

9. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas seguintes normas:

  • Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990;

  • Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014;

  • Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018;

  • Decreto do Comércio Eletrônico — Decreto nº 7.962/2013.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este site ou às compras aqui realizadas, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações deste aviso

Podemos atualizar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir mudanças em nossas operações, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, identificada pela data de “última atualização” apresentada no início do documento.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

11. Contato

Dúvidas sobre este Aviso Legal podem ser encaminhadas para:

Sublime Casa
CNPJ: 07.481.223/0001-67
Endereço: AVENIDA VISCONDI DE SUASSUNA, 330, SANTO AMARO, RECIFE/PE, CEP: 50050-540, RECIFE – Pernambuco (PE), CEP 50050-540
E-mail: suporte@sublimecasabrasil.com